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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:07
Responsabilidade subsidiária. Contrato.
Prejuízo a terceiros. Inadmissibilidade. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:20
Prescrição total. Contrato de trabalho em curso.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:40
Contrato de facção ou ajuste empresarial similar.
Possibilidade de enquadramento nas figuras justrabalhistas de "grupo econômico por subordinação e/ou coordenação" ou "terceirização trabalhista".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:40
Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.
Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:23
Contrato de experiência. Fraude.
Estabilidade provisória da gestante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Contrato de safra. Conceito.
Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Contrato mercantil de distribuição de bebidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Direitos Trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:15
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Cabimento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:17
Premiação com frango incorpora contrato de trabalho
A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.
Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.
Ressarcimento das despesas de alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:25
Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.
Indenização de 40% do FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:15
Contrato de experiência e contrato de safra. Indeterminação.
De acordo com o artigo 452 da CLT "considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:18
Administração pública. Contrato nulo. Efeitos.
Súmula nº 363 do C.TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:20
Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
Concepção antes da contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de experiência. Prorrogação tácita.
Ainda que se admita a prorrogação tácita do contrato de experiência, não se pode presumi-la pela